Lula sanciona lei que permite estudantes serem vacinados nas escolas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 14.886/24, que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. O texto foi publicado na quarta-feira (12), em edição extra do Diário Oficial da União. O objetivo é elevar a cobertura vacinal da população, especialmente entre os alunos da educação infantil e do ensino […]
TSE multa deputado federal em R$ 24 mil por derramar santinhos antes de eleição
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, em sessão realizada na quinta-feira (13), multar em R$ 24 mil o deputado federal Ismael Alexandrino Junior (PSD-GO) por derramar santinhos às vésperas das eleições de 2022. De acordo com os autos do processo, os santinhos foram derramados nas proximidades de três seções eleitorais em Goiás. O partido do […]
Melchionna sobre aborto: “PL nos equipararia a leis do Talibã no Afeganistão”
A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) declarou que, caso o projeto de lei que equipara o aborto feito após 22 semanas de gestação ao homicídio simples seja aprovado, a legislação brasileira se tornaria semelhante ao observado no Afeganistão sob domínio do grupo Talibã. “Para você ter ideia, [a aprovação do projeto] nos equipara mais ou […]
Julia Zanatta sobre projeto do aborto: “Estão falando da vítima, mas ninguém se importa com a vida do bebê”
A deputada federal Julia Zanatta (PL-SC) afirmou à CNN nesta sexta-feira (14) que a discussão a respeito do projeto que equipara o aborto feito após 22 semanas de gestação ao homicídio não tem levado em conta a vida dos bebês. “Eu fico um pouco chocada também com pessoas que não se importam com a vida […]
Lula diz que vai “tomar ‘pé da situação’” do PL do Aborto quando voltar da Europa
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não se manifestou, até o momento, sobre o debate a respeito do projeto de lei em discussão na Câmara dos Deputados que prevê equiparar a pena do aborto feito após 22 semanas de gestação ao homicídio simples. Em Genebra, na Suíça, o presidente foi questionado sobre o […]
CNN Dois Lados: embate entre governo e oposição sobre leilão de arroz gera polêmica
A compra de arroz pelo governo federal tem gerado polêmica e embate entre governo e oposição. O leilão realizado na última semana para importação de arroz foi anulado devido a suspeitas de fraudes, gerando o pedido de demissão do secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Nery Geller. Críticos da concorrência afirmam que não […]
Janja diz que PL do aborto é “absurdo” e “ataca a dignidade” de mulheres e meninas
A primeira-dama Rosângela da Silva afirmou nesta sexta-feira (14) que o projeto de lei que equipara o aborto feito após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples é um “absurdo” e “ataca a dignidade das mulheres e meninas”. Segundo ela, os propositores do projeto parecem desconhecer as batalhas que mulheres e meninas enfrentam […]
SP proibirá exposição de cães e gatos em vitrines fechadas e venda será permitida só após castração
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, na quarta-feira (12), um projeto de lei que regulamenta a venda de cães e gatos em todo o estado, proibindo, inclusive, a exposição dos animais em vitrines. Agora, a proposta segue para sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que foi o autor do projeto. […]
Brasil pode ter regra para beneficiar clubes formadores de atletas em vendas para o exterior
Avançou na Câmara o projeto de lei que prevê uma taxa para o clube formador quando um atleta for transferido ao exterior. A proposta foi aprovada em 5 de junho na Comissão do Esporte. O texto alteraria a Lei Geral do Esporte. O projeto ainda deverá passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes […]
Termos utilizados no ECA podem ser alterados; entenda o motivo
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) da Câmara aprovou o projeto de lei 5438/20, que faz uma série de ajustes no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O objetivo é adequar a linguagem utilizada no documento à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), além de outras […]