Supremo julga nesta semana denúncia do caso Marielle
Mulheres protestam contra projeto de lei que endurece proibição ao aborto
A fria relação entre Lula e Milei esteve em plena exibição no G7
Marcio Pochmann, do IBGE, critica taxa de juros real ‘exorbitante’
Haddad: cenário externo é desafiador, mas Brasil pode virar liderança
Comissão aprova punições para pessoas e empresas que discriminarem autistas
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou na semana passada (11) um projeto que prevê punições, como advertência e multa, para quem praticar, induzir ou incentivar atos discriminatórios contra pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA). A proposta aprovada é um substitutivo do relator, deputado Geraldo Resende […]
Juiz nega pedido e mantém prisão de Eurípedes Jr., dirigente do Solidariedade
O presidente licenciado do Solidariedade, Eurípedes Júnior, passou por audiência de custódia, neste domingo (16). Ele se entregou à Polícia Federal no sábado (15), depois de ficar três dias foragido. Na audiência de custódia, segundo apurou a CNN, os advogados do dirigente partidário pediram para que a prisão preventiva fosse convertida em domiciliar, com uso […]
IBGE apresentará novo marco legal das estatísticas em julho, diz presidente do órgão
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vai propor uma “alteração do marco legal das estatísticas no Brasil”, afirmou o presidente do órgão, Marcio Pochmann, na manhã deste domingo em uma rede social. Segundo Pochmann, o IBGE apresentará o documento com a proposta para a nova legislação durante a “Conferência Nacional da Era Digital, […]
Fux critica “uso promíscuo” da figura de “amigos da Corte” em processos no STF
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta quinta-feira (13) o volume de entidades que se inscrevem nos processos na qualidade de “amicus curiae” e, na avaliação dele, não contribuem com informações interdisciplinares relevantes. “Eles têm que chegar aqui, não é para falar sobre Direito, o que os advogados já fizeram, é […]
Governo sanciona lei que garante tarifa social de água e esgoto para pessoas de baixa renda
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou na última sexta-feira (14) a lei que cria a tarifa social de água e esgoto para a população de baixa renda, em todo o país. Essas famílias terão desconto de 50% sobre o valor cobrado pela menor faixa de consumo – a redução é aplicável aos […]