Discurso a favor do armamento da população domina debate no Congresso, diz Fogo Cruzado
O discurso a favor do armamento da população é dominante nos plenários da Câmara e do Senado desde 2015, de acordo com o estudo do Instituto Fogo Cruzado divulgado nesta segunda-feira (1). Os dados apontam que, apesar da mudança no Executivo com posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2023, parlamentares a […]
CNJ dá 5 dias para tribunal informe providências sobre desembargador que negou prioridade a advogada grávida
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu prazo de cinco dias para que o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) informe as providências que serão tomadas sobre o caso da advogada gestante que teve direito à preferência negado por cinco vezes. O fato ocorreu em uma sessão da 8ª Turma do TRT-4 na […]
Ex-deputado Estevam Galvão morre aos 81 anos em SP
O ex-deputado Estevam Galvão morreu no sábado (29) aos 81 anos. De acordo com assessoria, a morte ocorreu por complicações de saúde em decorrência de um câncer no pâncreas. Galvão foi vereador e prefeito de Suzano, além de deputado estadual e federal. Leia Mais Conheça a Kappaphycus alvarezi, alga que o Senado discute para agricultura […]
Lula inaugura obras em favela no Rio ao lado do prefeito Eduardo Paes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou obras em um conjunto habitacional na favela do Aço, em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio. Ao lado do prefeito da cidade, Eduardo Paes, Luiz Inácio Lula da Silva começou o seu discurso enaltecendo o programa Minha Casa Minha Vida. Lula afirmou que em 2022, quando […]
Partidos têm até este domingo (30) para prestar contas do fundo partidário de 2023
Os partidos políticos têm até este domingo (30) para apresentarem as prestações de contas relativas ao ano de 2023. A medida é uma obrigatoriedade que está prevista na Lei dos Partidos (Lei nº 9.096/1995, artigo 32), na Constituição e regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Leia Mais Análise: o que Lula fez por Pacheco não […]
Saiba o que é a maternidade atípica, que pode ganhar semana de conscientização
Um projeto de lei que cria a Semana Nacional da Maternidade Atípica foi aprovado em plenário na Câmara na última terça-feira (25). O texto ainda precisará passar por análise do Senado. Se o projeto virar lei, a semana de conscientização seria realizada nos primeiros sete dias de todo mês de maio. As mães atípicas são […]
PNE: saiba quais são os 18 objetivos do novo plano de educação; veja lista
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, na quarta-feira (26), o novo Plano Nacional de Educação (PNE). O documento, que terá validade de uma década, foi encaminhado ao Congresso para debate. Elaborado pelo Ministério da Educação, o PNE também conta com contribuições do grupo de trabalho que deliberou sobre a política na Câmara, […]
Saiba o que faz um arteterapeuta; regulamentação da profissão avança na Câmara
Um arteterapeuta é o profissional que, para um processo terapêutico de seus pacientes, utiliza recursos como artes visuais, música, dança, teatro, canto, literatura, entre outros. Na última terça-feira (25), um projeto de lei que prevê a regulamentação dessa profissão foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Leia Mais STF tem dois […]
Senador critica STF e diz que 40g de maconha dá para fazer 133 baseados
O senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. Ele alegou que a medida só vai fortalecer o tráfico e pediu que o Congresso vote a PEC das Drogas, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que visa criminalizar o porte de […]
Plantação em beira de rodovia? Senado vai analisar proposta
A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado aprovou, na última terça-feira (25), uma proposta que incentiva a agricultura de beira de estrada. O projeto 1.533/2023 autoriza o governo a conceder trechos das faixas de domínio das rodovias federais para projetos de implantação de lavouras de culturas anuais. Também conhecidas como culturas de ciclo curto, […]