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Lula sanciona com vetos lei que regulamenta atividades espaciais

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou com vetos a lei que institui a regulamentação de atividades espaciais no Brasil. A medida estabelece regras para a exploração espacial e a possibilidade de investimento privado no setor. O projeto, que já havia sido aprovado em julho deste ano, tem como relator o senador Astronauta […]

Em viagem ao Chile, Lula assinará 17 acordos com Boric

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viajará para o Chile neste domingo (4) para uma visita oficial de dois dias. Em Santiago, capital chilena, Lula será recebido pelo presidente Gabriel Boric em uma cerimônia típica de uma visita de Estado. Será o primeiro encontro entre os dois após divergências relacionadas à Venezuela, no […]

Governo lança plano de políticas para povos ciganos

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O Ministério da Igualdade Racial lançou na sexta-feira (2) o Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos. Instituído por decreto presidencial, o documento foi classificado pela pasta como “um marco histórico no Brasil”. É a primeira vez que o país terá uma política voltada diretamente para os povos ciganos. Segundo o ministério, a proposta é […]

Cidade de 11 mil habitantes agora é capital nacional do artesanato têxtil

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Uma lei transformou a cidade de Resende Costa (MG) na Capital Nacional do Artesanato Têxtil. A lei 14.929 de 2024 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 23 de julho, quando entrou em vigor. A norma foi sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no dia anterior. Caminho no […]

Orçamento secreto: entenda as regras do STF para acabar com o instrumento

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou uma série de medidas com o objetivo de acabar com as práticas conhecidas como “orçamento secreto”. As regras de transparência e auditoria foram tomadas na quinta-feira (1º) depois de uma audiência de conciliação com representantes do governo, do Congresso e de órgãos de controle e […]

Por que homem recebeu diploma 5 décadas após ser morto na ditadura? Entenda

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O geólogo Honestino Guimarães, assassinado durante a ditadura militar do Brasil, recebeu o diploma de conclusão do curso de maneira póstuma mais de 50 anos após seu desaparecimento. Foi a primeira vez que a Universidade de Brasília (UnB) realizou a concessão de um diploma post mortem – após o falecimento da pessoa em questão. Apesar […]