Waldez Góes à CNN: Transposição do São Francisco terá parceria público-privada em 2025
O ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, anunciou em entrevista ao CNN 360° que a transposição do Rio São Francisco terá uma parceria público-privada (PPP) a partir de 2025. A medida visa garantir uma gestão mais eficiente e segura deste importante projeto de infraestrutura hídrica para o Nordeste brasileiro. Segundo Góes, já foram investidos mais […]
Haverá avaliação do rito para apreciação de nomes para o BC depois de indicados, diz Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta terça-feira (20), que ainda vai avaliar o cronograma para a análise das indicações do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Banco Central. Pacheco disse ter passado ao próprio Lula, em um café da manhã nesta terça, a mensagem de que esse calendário só […]
Desoneração da folha: sem JCP, Senado aprova projeto sobre medidas para compensar perdas
O Senado aprovou, nesta terça-feira (20), o projeto que cria alternativas para compensar a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores econômicos e de municípios. O projeto segue para a Câmara. A desoneração foi prorrogada até 2027 no ano passado. Ela beneficia setores econômicos e municípios pequenos, que atualmente são isentos da Contribuição Previdenciária […]
Jaques Wagner ajusta prazo de inscrição na dívida ativa para crédito de difícil recuperação
O senador Jaques Wagner (PT-BA), relator do projeto de lei da desoneração da folha de pagamentos, ajustou no relatório o prazo de inscrição na dívida ativa para créditos de difícil recuperação. A nova versão do parecer foi divulgada há pouco e será votada ainda hoje em plenário. A primeira versão do relatório determinava que seriam […]
Governo de SP libera consumo de mariscos e ostras de algumas áreas
As secretarias de Agricultura e Abastecimento, Saúde e Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo anunciaram, na segunda-feira (19), a liberação da retirada de moluscos bivalves, como mariscos, mexilhões e ostras, provenientes dos cultivos de Cigarras em São Sebastião, Itapema em Ilhabela e Itapitangui e Porto Cubatão em Cananeia, no litoral paulista. “A decisão […]
Corregedor rejeita pedido do Novo contra Moraes e nega investigar auxiliares do ministro
O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, rejeitou um pedido do partido Novo para investigar a conduta do juiz Airton Vieira, instrutor de gabinete do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF), e Marco Antônio Martins Vargas, que foi auxiliar da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A legenda pretendia enquadrar os […]
Reforma tributária não tem condição de ser votada no período eleitoral municipal, diz Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (20) que não há condições da Casa votar o projeto de lei que regulamenta a reforma tributária durante o período de eleições municipais. Pacheco disse que, em algum momento, o governo deverá retirar o regime de urgência constitucional do texto. O ministro da Fazenda, Fernando […]
Emendas: Barroso diz que Poderes chegaram a “consenso possível” por transparência
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta terça-feira (20) que os Três Poderes chegaram ao um “consenso possível” sobre a necessidade de transparências nas emendas parlamentares e pela manutenção de um papel “importante” do Congresso em alocar recursos do orçamento. Conforme o magistrado, há também um consenso entre as […]
Desoneração: Pacheco diz ser contra aumento de impostos; projeto será votado nesta terça
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (20) que não concorda com aumento de impostos para compensar as perdas geradas pela desoneração da folha de pagamentos de 17 setores e de municípios. O projeto está na pauta do plenário e deve ser votado nesta terça. O relator Jaques Wagner (PT-BA), líder do […]
Governo de MG pede mais prazo para pagar dívida com a União
O governo de Minas Gerais enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (20), um documento em que se compromete a retomar o pagamento da dívida com a União a partir de outubro. Na petição, o estado pede o adiamento do prazo, prorrogado para 28 de agosto, e propõe homologação antecipada de acordo, com o […]