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Advogado Vitor Marques recebe autoridades em lançamento de livro sobre STF em SP

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O advogado Vitor Marques lançou, nesta sexta-feira (13), o livro “O Supremo Tribunal Federal no Brasil: protetor da Constituição ou fonte de exceção?”, pela Editora Contracorrente, em São Paulo. Estiveram presentes no lançamento autoridades, entre elas, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, o secretário executivo do Ministério do Trabalho, Chico Macena, e o desembargador […]

DPU pede ações urgentes contra queimadas em territórios indígenas em MT

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A Defensoria Pública da União (DPU) pediu para que o governo federal atue para combater os incêndios em terras indígenas em Mato Grosso. O órgão pede “providências imediatas, não apenas para a preservação da integridade física dos indígenas, mas também de suas formas tradicionais de vida, cultura e subsistência”. Leia Mais Waack: Imagem do Planalto […]

AGU defende que STF rejeite ações sobre suspensão do X

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A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu, nesta sexta-feira (13), que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite as ações que questionam a suspensão da rede social X e a multa imposta a quem burlar o bloqueio. A AGU entende que o tipo de ação movida – uma arguição de descumprimento de preceito fundamental – não cabe […]