Rejeição de MP dos impostos causará bloqueio em 2025 e impasse de R$ 35 bi no Orçamento de 2026
A eventual rejeição da MP (medida provisória) de aumento dos impostos pela Câmara dos Deputados deve causar um bloqueio nas despesas de 2025, incluindo emendas parlamentares, e abrir um impasse de R$ 35 bilhões no PLOA (projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2026, ano eleitoral. O texto original previa não só um incremento nas receitas, […]
Banco do Brasil lança ‘Pix por imagem’ com IA; veja como funciona
Agora é possível fazer ou receber um Pix apenas com uma foto enviada pelo WhatsApp. O Banco do Brasil anunciou nesta terça-feira (7) que passou a oferecer a modalidade em sua assistente virtual, no número (61) 4004-0001. A tecnologia usa IA (inteligência artificial) para reconhecer dados escritos à mão ou impressos, como chave Pix e […]
Moraes vota pela validade da lei da Ferrogrão por não ver risco ao ambiente; julgamento para
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta quarta-feira (8) para validar a lei do projeto da Ferrogrão. O relator do caso entende não haver risco ambiental no texto aprovado pelo Congresso Nacional e nem inconstitucionalidade na tramitação de conversão da Medida Provisória apresentada pelo governo. Depois da manifestação de Moraes, […]
Sessão na Câmara de Salvador “cai” pelo terceiro dia consecutivo
Pelo terceiro dia consecutivo, a sessão ordinária da Câmara Municipal de Salvador (CMS) “caiu” por falta de quórum nesta quarta-feira (8). De acordo com o painel do plenário, apenas o presidente da Casa, vereador Carlos Muniz (PSDB), e os vereadores Aladilce Souza (PCdoB), Palhinha (União), Eliete Paraguassu (PSOL) e Hamilton Assis (PSOL) registraram presença. Na […]
Lula sanciona lei que amplia pena para quem vende álcool para crianças e adolescentes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (8) lei que amplia a pena para quem fornece, serve ou entrega bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes. O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) já prevê punição para esse tipo de crime. A pena atual de detenção varia de 2 a 4 […]
TJ-BA e Prefeitura de Feira de Santana articulam mutirão para resolução de processos de saúde
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), em conjunto com a Diretoria de Primeiro Grau (DPG), promoveu, no dia 29 de setembro, reunião com representantes da Prefeitura de Feira de Santana, da Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA) e da Defensoria Pública, na […]
UGT participa de reunião na Câmara para mediar conflito entre categorias
A União Geral dos Trabalhadores (UGT) participou, nesta quarta-feira (8), de uma reunião na Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados para discutir o Projeto de Lei 3361/2012. O encontro teve como objetivo buscar uma solução para o impasse entre diversas categorias profissionais e o setor de movimentação de mercadorias no país. O encontro contou […]
Líder do governo causa embaraço em reunião da CCJ que analisa caso Binho Galinha
Uma manifestação do líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Rosemberg Pinto (PT), causou embaraço na reunião da comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que começou a analisar a legalidade da prisão do deputado Binho Galinha (Patriota) na manhã desta quarta-feira (8). Rosemberg rememorou uma declaração do ex-presidente Adolfo Menezes (PSD), que, […]
TST cancela contrato de R$ 1,5 mi para sala VIP no aeroporto de Brasília
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) decidiu, por unanimidade, cancelar o contrato para a construção de uma sala VIP no aeroporto de Brasília para uso exclusivo de seus 27 ministros. Segundo o tribunal, a decisão se deu por não haver mais “necessidade de uso do espaço, assim como pela possibilidade de cancelamento do contrato assinado, […]
Relator pede arquivamento de processo contra Eduardo Bolsonaro no Conselho de Ética
O relator da representação movida contra Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados defendeu nesta quarta-feira (8) o arquivamento do caso. Logo após a leitura do voto, parlamentares pediram vista (mais tempo para análise) do processo, adiando o desfecho. A posição do relator, pelo arquivamento, ainda precisará ser analisada pelo colegiado. […]