Câmara aprova suspensão de ação penal no STF contra Gustavo Gayer
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15/10) a suspensão de uma ação penal contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). A aprovação ocorreu por 268 votos a 167. Houve ainda quatro abstenções. Gayer é acusado de cometer injúria, calúnia e difamação contra o senador licenciado Vanderlan Cardoso […]
Barroso tem mal-estar e é internado para realizar exames
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso passou mal na tarde desta quarta-feira (15/10) e foi levado ao pronto-socorro do Hospital Sírio Libanês, em Brasília, onde está em observação médica. Segundo a assessoria do Supremo, a suspeita inicial é que se trate de uma virose, mas o ministro passará a noite internado […]
Senadores da oposição protocolam pedido de impeachment contra Flávio Dino
Um grupo de dez senadores protocolou nesta quarta-feira (15/10) um pedido de impeachment contra o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento, com 37 páginas, é liderado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) e conta com as assinaturas de Magno Malta (PL-ES), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Carlos Portinho (PL-RJ), Damares Alves (Republicanos-DF), Luis Carlos […]
Coronel Meira critica proposta que desobriga autoescola para tirar CNH
O deputado federal Coronel Meira (PL-PE) criticou, nesta quarta-feira (15/10), a proposta do governo federal de retirar a obrigatoriedade de frequentar autoescolas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em discurso na Câmara, o parlamentar classificou a medida como “um crime contra a segurança no trânsito” e afirmou que ela poderá gerar a demissão […]
Lula assina aposentadoria antecipada de Barroso; veja cotados para substituição
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (15/10) a aposentadoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Barroso decidiu se aposentar antecipadamente. Ministros podem ocupar a cadeira no Supremo até completarem 75 anos — Barroso tem 67. Ele decidiu deixar […]
Filha do ministro Fachin apoia campanha por presença feminina no STF
A professora e advogada Melina Fachin, diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e filha do ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou apoio público à indicação de uma mulher para ocupar a vaga que será aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. Na manhã desta quarta-feira […]
Partido Novo e aliados protocolam pedido de impeachment contra Moraes
A bancada do partido Novo, com apoio de parlamentares de diferentes legendas, protocolou nesta quarta-feira (15/10) um novo pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio foi feito durante coletiva no Salão Azul do Senado Federal, em Brasília, com a presença de deputados e senadores de partidos […]
Não há justiça social sem planeta habitável, alertam ministros do STJ
A interconexão inegociável entre direitos humanos, justiça social e proteção ambiental configura o pilar central para a democracia brasileira. Foi o que afirmaram os ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Teodoro Silva Santos, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no encontro jurídico-acadêmico Desafios da Democracia e das Instituições em Época de COP30. Siga o canal do Correio […]
Lula confirma reunião com os EUA: “Pintou uma indústria petroquímica”
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, confirmou que a reunião de negociação entre o governo brasileiro e os Estados Unidos vai ocorrer na quinta-feira (16/10). O chefe do Executivo também brincou sobre a conversa que teve com o presidente Donald Trump. “Não pintou química, pintou uma indústria petroquímica”, afirmou Lula durante a cerimônia de […]
Novo recorre ao plenário da Câmara contra proposta que amplia poderes do STF
A bancada do partido Novo, com apoio de diversos outros partidos, protocolou na terça-feira (14/10) um recurso ao plenário da Câmara dos Deputados questionando o substitutivo do Projeto de Lei (PL) 3.640/2023, aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que altera regras sobre ações de controle de constitucionalidade e pode ampliar o protagonismo […]