Governo buscará solução para Orçamento após rejeição de MP do IOF, diz Haddad
Governo buscará solução para Orçamento após rejeição de MP das aplicações financeiras, diz Haddad
Buscamos melhores resultados nas contas públicas e também justiça social, diz Haddad
De acordo com Haddad, alguns setores tratam no Brasil o corte de gasto tributário como elevação de impostos, e não como fim de privilégios
“Ninguém acha injusto sobretaxar cigarro ou bebida. No mundo inteiro é assim. Setores que geram dependência, como o das apostas, precisam ser tratados de forma diferente”, afirmou. “Não é um entretenimento qualquer; é um tipo de entretenimento que gera dependência, e tem que ser tratado dessa maneira.”
Segundo Haddad, o governo tem tecnologia para enfrentar o setor, caso o embate com as casas de apostas continue, destacando que essas empresas dependem fortemente das redes sociais para operar.
A MP 1.303, que previa a criação do programa “Litígio Zero Bets”, com regularização e tributação de ganhos retroativos, caducou no dia 8 de outubro após ser retirada de pauta na Câmara.
Derrota fiscal e tentativa de retomada do texto
Durante a audiência, Haddad afirmou que o governo vai tentar corrigir o que aconteceu e buscar alternativas para recompor a arrecadação perdida com a caducidade da medida.
“Vamos corrigir o que aconteceu. Vamos buscar alternativas ao que aconteceu, porque de fato a MP era muito justa”, disse. “Inclusive no que diz respeito aos títulos isentos, ela buscava diminuir a distância entre o que paga de imposto em um título público e em um título incentivado.”
O ministro acrescentou que há lideranças na Câmara e no Senado mais abertas à negociação após a “poeira baixar”, e que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve retomar as articulações sobre o tema nos próximos dias.
“Agora que a poeira baixou, vejo uma compreensão maior sobre os efeitos da derrota. Isso terá impacto no Orçamento e nas áreas prioritárias”, afirmou. “Com a volta do presidente, vamos sentar com os líderes e buscar uma solução para o Orçamento do ano que vem.”
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