Governo buscará solução para Orçamento após rejeição de MP do IOF, diz Haddad
Governo buscará solução para Orçamento após rejeição de MP das aplicações financeiras, diz Haddad
LDO tem análise adiada e senador critica Haddad: “Governo esqueceu corte de gastos”
Segundo o senador Efraim Filho (União-PB), presidente da Comissão Mista de Orçamento, a perda de arrecadação não pode ser usada como justificativa para novos aumentos de alíquotas
“Há precedentes aqui na Casa de que matérias que foram incluídas inconstitucionalmente podem ser desmembradas, e se eventualmente forem alteradas no Senado Federal, voltam a tramitar na Câmara dos Deputados. Mas apenas aqueles casos flagrantemente inconstitucionais, o núcleo do projeto, não”, disse.
Na audiência, Haddad manifestou preocupação com eventuais mudanças no texto feitas pelos senadores, lembrando que, se a medida for alterada, precisa retornar à Câmara e que a alteração precisa ser aprovada até o final deste ano para valer em 2026.
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