Entidades enviam carta a Lula pedindo indicação de ministra negra no STF

A associação civil sem fins lucrativos Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro Brasil) e outras 20 entidades enviaram uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedindo que a comunidade afro-brasileira tenha mais representatividade, inclusive no Supremo Tribunal Federal (STF), com a indicação de um ministro ou ministra negra.

“Sugerimos que o presidente Lula os convide para um jantar no Palácio Alvorada, pois, segundo alguns setores da imprensa, Lula só irá escolher pessoas próximas a ele. Como poderemos ser próximos se a exclusão (até para jantar), por parte da esquerda, é cruel? Quantos negros/as Lula já convidou para jantar com ele no Alvorada?”, diz um trecho da carta. 

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O texto foi escrito há 15 dias, antes mesmo de o ministro Luís Roberto Barroso anunciar oficialmente a aposentadoria do STF. Com a vaga aberta, movimentos sociais cobram que Lula indique uma mulher para o posto, pois a Corte tem apenas uma ministra, Carmén Lúcia. Também há a pressão que a pessoa indicada seja negra.

No entanto, os nomes mais cotados para a vaga no STF até agora são o do advogado-geral da União, Jorge Messias, e do ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A Educafro e as demais entidades parceiras afirmam que há uma quantidade razoável de mulheres e homens afro-brasileiros com doutorado e pós-doutorado, habilitados para serem “excelentes ministras e ministros do STF”.

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Leia a carta na íntegra:

Os setores da Comunidade Afro-brasileira que lançam esta CARTA ABERTA, representando dezenas de entidades e outras organizações da sociedade, dedicadas aos direitos dos excluídos, vem comunicar à sociedade e ao Presidente LULA que existem, hoje, uma quantidade razoável de mulheres e homens afro-brasileiros/as com DOUTORADO E PÓS DOUTORADO, do mundo do DIREITO, habilitados para serem excelentes Ministras e Ministros do STF.

Podemos nos limitar e entregar ao Presidente LULA nomes de 10 mulheres e 10 homens afro-brasileiros e, sugerimos que o Presidente LULA os convide para um jantar no Palácio Alvorada, pois segundo alguns setores da imprensa, LULA só irá escolher pessoas próximas a ele. Como poderemos ser próximos se a exclusão (até para jantar), por parte da esquerda, é cruel? Quantos negros/as LULA já convidou para jantar com ele no Alvorada?

Que a DIREITA seja cruel e exclua a população afro-brasileira, é até esperado. Ver a esquerda fazer poucos esforços para incluir essa população no seu ciclo de amizade, é preocupante. Não é mais admissível que a população negra, mesmo altamente qualificada, de esquerda, continue sendo invisibilizada nos processos de escolha política, para cargos de alto nível, especialmente quando se trata de nomeações para posições como o STF. Até quando? Dos mais de 170 Ministros na história, só 3 foram afro-brasileiros. Nem uma mulher AFRO! Absurdo! Desta vez, o Brasil não pode repetir a prática histórica de marginalizar juristas negros, simplesmente porque não pertencem ao círculo pessoal de amizade do Presidente ou de lideranças partidárias que estão no poder e fechados em si mesmos.

O povo negro não pede favor — em sintonia com a ODS 18 (do próprio LULA), exige coerência, justiça histórica e respeito aos méritos de seus quadros.

Solicitamos, com urgência, que Vossa Excelência chame 20 juristas afro-brasileiros para um jantar no palácio e nos explique – pessoalmente como podemos lhe ajudar. Assim será ampliado seu círculo de confiança e diálogo, inserindo juristas negros e negras que possuem trajetórias acadêmicas consolidadas, experiência prática transformadora e compromisso ético com a promoção da justiça em suas várias faces, inclusive a face racial.

É hora de romper com a lógica do “convite dirigido apenas para os conhecidos” e construir um governo que reflita, de forma Republicana e concreta, a rica diversidade do Brasil.

A Convenção Interamericana Contra Todas Formas de Discriminação e Intolerância, já anexada à Constituição Brasileira (e pouco usada pelo primeiro escalão do Governo Federal,) exige uma postura mais REPUBLICANA na escolha de Ministros para o STF.

Colocamo-nos à disposição para apresentar, imediatamente, os currículos desses juristas e dessas juristas afro-brasileiros, CASO LULA SOLICITE, altamente qualificados, para uma primeira aproximação.

Representatividade com excelência jurídica técnica e forte compromisso com os pobres, temos de sobra!

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