Acordos bilaterais
Os governos de Brasil e Portugal assinaram 19 acordos, discutiram o avanço do extremismo, sobretudo na esfera digital, e debateram propostas de regulação das big techs e combate à desinformação.
O governo brasileiro confirmou que vai abrir sedes da Apex-Brasil, a agência de promoção de exportações e investimentos, e da Fiocruz, em Portugal. Os países estabeleceram um hub aeronáutico da Embraer com a OGMA.
Lula convidou, e Montenegro confirmou presença na cúpula climática das Nações Unidas, a COP-30, em novembro, em Belém (PA).
“Quando alguns escolhem a competição e a guerra, nossos países apontam o caminho do diálogo e da paz. O futuro do planeta requer que todos, sem exceção, cumpram os compromissos assumidos no Acordo de Paris e alinhem ambição e financiamento.”
O premiê destacou que o grupo Vila Galé vai abrir um hotel boutique para a COP-30, na capital paraense, e destacou investimentos de empresas portuguesas no País.
Sobre o processo de privatização da empresa aérea de bandeira nacional TAP, ele afirmou que o caderno de encargos terá como obrigação a manutenção de rotas ligando Brasil e Portugual. “Isso é absolutamente garantido”, disse Montenegro, sobre a TAP Air Portugal.
No campo policial, os governos também firmaram uma parceria para combate ao terrorismo e facções criminosas transnacionais, com foco sobretudo no Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV). O acordo envolve o Ministério da Justiça, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal. Haverá maior troca de informações e documentos confidenciais, segundo os governos.
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