CPMI do INSS rejeita ida de Messias; entenda pedido
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS realizou, nesta quinta-feira, a última sessão de 2025 com uma pauta marcada por derrotas e vitórias para diferentes blocos políticos. O colegiado rejeitou sete requerimentos que pediam a convocação do advogado-geral da União e indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Jorge Messias. Parlamentares favoráveis à oitiva […]
LDO antecipa liberação de emendas parlamentares em ano eleitoral
O Congresso Nacional aprovou o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, no qual fica estabelecido que o Poder Executivo tem até o fim do primeiro semestre do ano que vem para pagar 65% de todas as emendas parlamentares ao Orçamento com execução obrigatória. A mesma medida vale para as emendas individuais e […]
Análise: Congresso avança sobre Orçamento e escancara uso eleitoral de emendas
A aprovação do texto-base da LDO de 2026, nesta quinta-feira, em sessão conjunta do Congresso, escancarou um movimento já consolidado, mas agora assumido sem disfarces: em pleno ano eleitoral, a maioria dos parlamentares decidiu impor ao Executivo um calendário de liberação de emendas que prioriza interesses eleitorais imediatos, reforça o poder dos parlamentares que disputarão […]
Para Gilmar, a Lei do Impeachment caducou
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, rejeitou, ontem, o pedido de reconsideração feito pela Advocacia-Geral da União (AGU), após suspender dispositivos da Lei do Impeachment, de 1950, relativos ao afastamento de membros da Suprema Corte. Ele também negou que a decisão liminar (provisória) tenha sido tomada para blindar os ministros da […]
“Eduardo talvez jamais volte a ver o pai”, lamenta Carlos Bolsonaro
O vereador Carlos Bolsonaro (PL) publicou no X (antigo Twitter) nesta quinta-feira (4/12) um texto sobre a prisão do pai, que completa duas semanas no próximo sábado (6/12). Segundo ele, o ex-presidente enfrenta “torturas psicológicas e morais” na Superintendência da Polícia Federal. O filho Zero Dois de Jair Bolsonaro, preso por tentativa de golpe de […]
Presidente da CPMI do INSS anuncia diagnóstico de tumor
O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, Carlos Viana (Podemos-MG), revelou, nesta quinta-feira (4/12), ter sido diagnosticado com um tumor na parte externa do estômago, em março deste ano. Leia também: CPMI do INSS barra convocação de Lulinha Ao fim da sessão do colegiado, o senador afirmou que, mesmo com a recomendação […]
Eduardo Bolsonaro vai a Israel e se encontra com Netanyahu
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) visitou, nesta quinta-feira (4/12), o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu. Foi o próprio parlamentar quem registrou o encontro, por meio das redes sociais. Na legenda da postagem, Eduardo escreveu: “Quem abençoar Israel será abençoado e quem amaldiçoar será amaldiçoado”. Netanyahu, no entanto, não fez nenhum registro do encontro com […]
PSol denuncia “asfixiamento do governo” na negociação da LDO
A líder do PSol na Câmara dos Deputados, Talíria Petrone (RJ), criticou o que chamou de “deturpação do orçamento público” pelo Congresso. Nesta quinta-feira (4/12), o Parlamento aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. Para a deputada, os reiterados atrasos para avalizar o texto e a expansão das emendas revelam desequilíbrios que afetam a execução […]
Moraes pede agendamento de julgamento presencial do caso Marielle
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou, nesta quinta-feira (4/12), para julgamento a ação penal — da qual é relator — que trata do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro. Na decisão, o magistrado solicitou ao presidente da Primeira Turma […]
Liminar que dispensa escritura pública em alienações completa um ano
A liminar que suspendeu a exigência de escritura pública em contratos de alienação fiduciária de imóveis firmados por entidades fora do Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI) e do Sistema Financeiro Habitacional (SFH) completou um ano sem definição final do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A medida, concedida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell […]