Barroso vota pela descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou a favor da descriminalização do aborto voluntário até 3 meses de gestação. Votação acontece no último dia do ministro antes da aposentadoria. Mais cedo, Barroso havia pedido um julgamento extraordinário da pauta ao presidente, o ministro Edson Fachin. O caso estava parado desde 2023, […]
Messias posta sobre paz, esperança e desafios da Justiça com música de Bob Dylan
Nome mais cotado a ocupar a vaga de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União, Jorge Messias, postou, nesta sexta-feira (17/10), mensagem em que deseja “um fim de semana de paz e esperança”. O post foi publicado ao som de Blowin’ in the Wind, de Bob Dylan, acompanhando foto e […]
Barroso vota ações sobre aborto em seu último dia no Supremo
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou, nesta sexta-feira (17/10), a convocação de uma sessão virtual extraordinária para analisar as ações que tratam da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. A medida ocorre um dia antes de sua aposentadoria, que começa neste sábado (18). O magistrado também […]
Mudanças na Lei da Ficha Limpa são ‘retrocesso democrático’, avalia especialista
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa as recentes modificações na Lei da Ficha Limpa em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7881), sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia. Melillo Dinis, diretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que é o principal autor da lei de iniciativa popular original, entrou com pedido de […]
Moraes autoriza festa de 15 anos para filha de Bolsonaro em casa
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (17/10) a realização de um almoço de aniversário pelos 15 anos da filha caçula do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Laura Bolsonaro. A comemoração acontecerá amanhã (18), na residência em que o ex-chefe do Executivo cumpre prisão domiciliar, em Brasília. De acordo com a […]
Frei Chico critica CPMI do INSS e diz que investigação virou “palco político”
Vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) e irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, divulgou nesta sexta-feira (17/10) uma nota à imprensa em que critica a atuação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. O dirigente sindical afirmou que o […]
Lula passa o dia no Alvorada e recebe ministros e dirigentes para reuniões internas
Em meio à expectativa para o anúncio de quem ocupará a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dedica esta sexta-feira (17/10) a uma série de despachos internos no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República. De acordo com a agenda do dia, […]
Barroso exerce último dia como ministro do STF nesta sexta-feira
Luís Roberto Barroso exerce seu último dia como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 17. A aposentadoria do ministro foi formalizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na quarta-feira, 15, com o decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Segundo a decisão, ela começa a vigorar neste […]
STF retoma julgamento sobre volta do Sicobe a partir desta sexta
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (17/10) o julgamento que trata do restabelecimento do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe) no país — extinto em 2016 pela Receita Federal. O caso estará disponível para votação no plenário virtual da Corte até 24 de outubro. Siga o canal do Correio no WhatsApp […]
A expectativa pelo último ato de Barroso no STF em favor do direito ao aborto
Prestes a se aposentar, em 2023, a então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, deixou um voto em uma ação que discute uma das questões espinhosas da Corte. “A maternidade é escolha, não obrigação coercitiva. Impor a continuidade da gravidez, a despeito das particularidades que identificam a realidade experimentada pela gestante, representa forma […]