Avança na Câmara recurso para blindar Ramagem

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou, nesta quinta-feira, que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), acatou o recurso apresentado pelo partido para suspender a ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), réu no Supremo Tribunal Federal (STF) pela tentativa de golpe de Estado. O recurso segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

De acordo com Sóstenes, o recurso se baseia no artigo 53 da Constituição, que permite ao Congresso suspender ações penais contra parlamentares por crimes cometidos após a diplomação.

“Fica registrada a gratidão do PL ao presidente Hugo Motta pela celeridade. Esse recurso é importantíssimo para a gente defender uma prerrogativa constitucional, que foi lamentavelmente esquecida na denúncia do procurador e aceita pelo ministro Alexandre de Moraes. Esperamos que a Casa, agora na CCJ e, depois, no plenário, corrija esse equivoco constitucional”, comentou.

Anistia

A oposição na Câmara iniciou uma nova ofensiva para tentar levar ao plenário, com urgência, o projeto de lei que concede anistia aos condenados e investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. A articulação, liderada por Sóstenes Cavalcante consiste em coletar assinaturas individuais dos parlamentares, contornando a orientação de Motta, que pediu aos líderes partidários que aguardem antes de firmar o requerimento formal.

Em entrevista coletiva, nesta quinta-feira, após a reunião de líderes, Sóstenes afirmou que já conseguiu reunir 163 assinaturas e que a expectativa é alcançar 257 até a próxima reunião do colégio de líderes, na semana que vem. Esse número permitiria que a proposta fosse incluída diretamente na pauta do plenário.

“Quero deixar claro que o presidente Hugo Motta é, continua sendo e será sempre aliado do PL em todas as nossas bandeiras, inclusive na anistia. Entretanto, a gente tem que entender as situações e a pressão que a cadeira de um presidente sofre”, argumentou Sóstenes.

A estratégia do PL inclui, ainda, a manutenção de uma obstrução parlamentar, que ele denominou de “responsável”, em que a legenda vota lentamente projetos de interesse do governo, como forma de pressão. “Não indicamos nenhum outro item para a pauta porque temos uma pauta única, que é a anistia já”, frisou.

Ele também agradeceu publicamente o apoio de partidos, como PSD, PP, Republicanos, Podemos e União Brasil, e afirmou que o presidente do PSD, Gilberto Kassab, se comprometeu com 60% dos votos da sigla em favor da proposta. “Conversei com ele por telefone e recebi a garantia da maioria dos deputados do PSD.”

O deputado finalizou afirmando que o ato a favor da anistia, marcado para o próximo domingo na Avenida Paulista, em São Paulo, deve ser um dos maiores movimentos já realizados no país.