O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse, nesta quarta-feira (26/2), que é necessário punir os envolvidos na articulação do golpe de Estado para que não se “incentive” novos ataques à democracia. A declaração foi dada durante participação em conferência promovida pelo BTG Pactual em São Paulo.
“A visão do Supremo Tribunal Federal é que não punir adequadamente esses crimes é um incentivo para que se repita e que, portanto, quem perder [a eleição] da próxima vez achar que pode fazer a mesma coisa. Nós precisamos encerrar o ciclo da história brasileira em que a quebra da legalidade constitucional fazia parte da rotina”, disse o ministro.
Na semana passada, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas por estimular e realizar atos contra os Três Poderes e contra o Estado Democrático de Direito. Segundo o órgão, o ex-chefe do Planalto tinha ciência e participação ativa em uma trama golpista para se manter no poder e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
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Para Barroso, o país acalmou do ponto de vista institucional, em relação à harmonia entre os Três Poderes. Por outro lado, destacou o grau de dificuldade no julgamento sobre a tentativa de golpe. Segundo ele, é como se “estivéssemos voltando à década de 60, com golpes militares”.
“É um julgamento que traz algum grau de preocupação pelas dificuldades de uma pacificação que eu acho que é necessária no Brasil. Mas o nosso papel é julgar e, portanto, não há como deixar de julgar uma articulação de golpe que aparentemente envolvia até planejamento de assassinatos”, disse Barroso.
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