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Barroso: desembargadores suspeitos de corrupção não podem ser punidos “antes da hora”

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Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

“Nós não pré-julgamos, nós só condenamos ao final do devido processo legal. E, portanto, não realizar o evento aqui em Mato Grosso Sul seria um pré-julgamento que não corresponde à maneira como nós achamos que a vida deve ser vivida”, esclareceu o ministro.

O presidente do STF afirmou ainda que as instituições “são maiores do que as pessoas que eventualmente possam ter cometido erros”. “O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul tem centenas de magistrados entre desembargadores e juízes. Consequentemente, nós cancelarmos porque há uma investigação sobre três pessoas seria, na verdade, um desprestígio para todo o Judiciário, que, aliás, tem uma reputação elevada no cenário nacional”, disse.

Barroso apresentou dados sobre a punição de magistrados pelo CNJ. No último ano, foram cinco aposentadorias compulsórias e 19 afastamentos cautelares. O ministro afirmou que os números são “ínfimos” no universo de juízes do Brasil.

“Os números mostram que nós punimos uma quantidade limitada de juízes, mas que o Poder Judiciário não compactua com as coisas erradas quando elas aconteçam”, afirmou Barroso. 

Além do Mato Grosso do Sul, desembargadores de outros seis estados – Bahia, Mato Grosso, Tocantins, São Paulo, Espírito Santo e Maranhão – e até assessores de gabinetes de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) são investigados por suspeita de envolvimento em esquema de venda de decisões. Todos os processos disciplinares envolvendo os magistrados tramitam na Corregedoria do CNJ.

(Com Estadão Conteúdo)

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