Search
Close this search box.

Bolsonaro pode ser anistiado? Entenda projeto do Congresso

bolsonaro-pode-ser-anistiado?-entenda-projeto-do-congresso

A anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por meio de um projeto de lei no Congresso é um dos caminhos avaliados pelo PL.

O ex-chefe do Executivo está inelegível até 2030. Mesmo assim, Bolsonaro afirma que é o candidato da direita à Presidência da República em 2026.

Um caminho pelo Legislativo é cogitado caso a inelegibilidade não seja revertida após esgotadas as possibilidades via Supremo Tribunal Federal (STF).

Proposta travada

Atualmente, tramita na Câmara um projeto que perdoa investigados e condenados por participar dos ataques de 8 de janeiro de 2023. O texto, no entanto, ainda não contempla Bolsonaro.

O próprio ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que a prioridade é garantir a liberdade para os presos do 8 de janeiro. O chefe do Executivo também não deseja ser associado aos atos de invasão das sedes dos Três Poderes.

Nesta semana, a tramitação do projeto foi atrasada, depois de o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidir enviar o texto para uma comissão especial, que ainda será instalada. Antes, o texto dependia apenas da votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para ir a plenário.

A decisão desagradou integrantes da oposição, que esperavam o avanço do texto e uma possível negociação em plenário para contemplar Bolsonaro. Por outro lado, deputados do grupo também defendiam que a inclusão do ex-presidente poderia criar mais resistência à proposta.

Novo projeto

Ante ao novo cenário, como a CNN mostrou, o PL avalia a articulação de um novo projeto que valha para o caso de Bolsonaro. Na Câmara, já tramitam propostas com esse objetivo, mas que ainda não avançaram.

Ao menos três projetos, apresentados ainda em 2023 e que tramitam juntos (apensados), sugerem a anistia para Bolsonaro, mas não citam o ex-presidente diretamente.

As propostas determinam, por exemplo, o perdão:

  • a quem foi candidato a presidente em 2022;
  • a quem foi condenado por manifestações contra o sistema eleitoral em 2022;
  • ou a quem foi condenado por “ilícitos cíveis eleitorais ou declarados inelegíveis” a partir de 2 de outubro de 2016.

Os projetos estão parados na CCJ e aguardam a designação de um relator.

Sucessão na Câmara

O projeto de anistia para investigados do 8 de janeiro foi inicialmente colocado como condição para o PL apoiar candidatos na sucessão da Câmara.

A estratégia, no entanto, foi alvo de críticas de Lira, de postulantes ao cargo e da própria presidente da CCJ, Caroline De Toni (PL-SC), que considerou o debate “contaminado”.

Lira declarou que a proposta não deve ser alvo de “disputa política” envolvendo as negociações para as eleições internas da Casa. A intenção do presidente da Câmara é dar uma solução para a iniciativa antes do fim do seu mandato.

Antes de decidir pelo novo despacho que, na prática, atrasou a análise do texto, Lira acordou a decisão com PL e PT. A base governista é contra a proposta enquanto o PL defende o texto.

Veja a taxa de sucesso dos partidos que elegeram prefeitos no 2º turno

Este conteúdo foi originalmente publicado em Bolsonaro pode ser anistiado? Entenda projeto do Congresso no site CNN Brasil.

Facebook
WhatsApp
Twitter
LinkedIn
Pinterest

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Nossa Galeria