A advogada especialista em Direito Constitucional, Vera Chemin, analisou em entrevista à CNN Brasil os recentes diálogos divulgados entre um juiz auxiliar e um perito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que supostamente atuavam sob orientação do ministro Alexandre de Moraes.
Chemin ressaltou a necessidade de cautela na análise, destacando que mais informações ainda serão divulgadas pela Folha de S. Paulo. No entanto, a jurista apontou que o conteúdo dos diálogos parece indicar uma possível “extrapolação da conduta do ministro”.
A especialista comparou a situação atual com os diálogos entre o ex-juiz Sergio Moro e o ex-procurador Deltan Dallagnol durante a Operação Lava Jato. Ela destacou uma diferença crucial: enquanto as conversas da Lava Jato foram obtidas ilegalmente por hackers, as atuais são de fonte legal.
Chemin alertou para a possibilidade de acúmulo indevido de funções por parte do ministro Alexandre de Moraes, que estaria atuando simultaneamente como magistrado, autoridade policial e até mesmo como uma espécie de representante do Ministério Público ao direcionar investigações.
Investigação e possíveis consequências
Quanto à investigação do caso, a jurista sugeriu que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) poderia ser responsável por averiguar a conduta do juiz auxiliar e do perito. No entanto, ela reconheceu a complexidade da situação, já que o juiz auxiliar está vinculado ao Supremo Tribunal Federal.
Chemin concluiu que, embora não haja problemas na coincidência de funções de Moraes como relator no STF e presidente do TSE, a essência do problema reside no conteúdo das mensagens trocadas e na forma como as investigações foram conduzidas.
Este conteúdo foi originalmente publicado em “Diálogos parecem remeter à extrapolação”, diz jurista à CNN sobre caso Moraes no site CNN Brasil.
