na margem equatorial.
Localizada no litoral norte do país, a área é tida como novo pré-sal, devido ao potencial de reservas de petróleo.
“O governo que quer cumprir rigorosamente toda legislação ambiental e está em fase quase que final de avançar na possibilidade de, primeiro diagnosticar as nossas riquezas na margem equatorial, e depois, soberanamente, decidir sobre essa exploração”, disse a jornalistas, no Rio de Janeiro (RJ).
Silveira deu a declaração logo após participar da abertura do ROG.e 2024, anteriormente conhecido como Rio Oil & Gas. O evento é um dos maiores da indústria do petróleo e gás no mundo e reúne representantes de empresas nacionais e internacionais e autoridades.
Segundo o ministro, o Brasil é o “celeiro de energias limpas e renováveis do mundo” e não pode abrir mão da exploração e produção de petróleo.
“O Brasil é a grande potência verde global, nós temos autoridade para dizer que a nossa matriz é plural e não podemos abrir mão dessa pluralidade”, afirmou.
A margem equatorial abrange uma área que vai da costa do Rio Grande do Norte à do Amapá. A potencial exploração de óleo na região, que inclui a foz do Rio Amazonas, é criticada por ambientalistas, preocupados com possíveis danos ambientais.
A Petrobras pleiteia licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ligado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, para iniciar com o trabalho de exploração no litoral, que inclui a Bacia da Foz do Amazonas.
Meio ambiente
O ministro garantiu que a Petrobras vem cumprindo condicionantes ambientais. “À medida que a Petrobras vem cumprindo, a gente vem apoiando cada vez mais esse licenciamento”, disse. Ele não cravou um prazo para a estatal obter a autorização do Ibama.
Silveira enfatizou que a Petrobras é empresa referência mundial na exploração de petróleo offshore (no mar) e contou que se encontrou, na semana passada, com representantes do governo indiano interessados em uma parceria com a estatal brasileira para a busca de petróleo em águas profundas e ultraprofundas no Oceano Índico.
“Uma nação imensa como a Índia não confiaria em qualquer um. Eles estão em crescimento acelerado e precisam dos melhores especialistas”, afirmou o ministro.
Alexandre Silveira defendeu que, enquanto houver demanda por petróleo no mundo, o Brasil deve se posicionar como produtor global. Atualmente, o país é maior produtor da América do Sul e o nono do mundo.
“Não deixaremos de ser exportadores para sermos importadores, isso não seria justo com brasileiras e brasileiros”, disse.
“O presidente Lula não abre mão de aproveitar todas as potencialidades do Brasil para entregar o legado de um país mais inclusivo, e a nossa pluralidade energética é a nossa grande força”, completou Silveira.
O ministro citou fontes de energia limpa como a hidroeletricidade, solar, eólica, biomassa e biocombustíveis para mostrar que o Brasil está no caminho da transição energética para uma economia com baixo uso de combustíveis poluentes.
Horário de verão
Silveira aproveitou a conversa com os jornalistas para reforçar que o Brasil não enfrenta risco de insegurança energética e que uma possível volta do horário de verão será tratada pelo governo com “tranquilidade” e levando em consideração o efeito no cotidiano dos brasileiros.
Segundo ele, o adiantamento dos relógios seria uma ferramenta para buscar melhorar o preço da energia ao consumidor. Na última quinta-feira (19), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) recomendou ao governo a volta da adoção do horário de verão.
Programa de incentivo
Durante a abertura do ROG.e, o ministro assinou a portaria que cria o programa Potencializa E&P. A iniciativa pretende incentivar o desenvolvimento sustentável da exploração e produção de óleo e gás, com atenção em novas fronteiras exploratórias e campos de economicidade marginal (com menos interesse comercial).
O Potencializa E&P contará com participação do Ministério de Minas e Energia (MME), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e do Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM), além de outras instituições convidadas, que não terão direito a voto.
A criação do programa dá números ao interesse do governo na margem equatorial. Segundo o MME, a expectativa é que sejam investidos R$ 280 bilhões na área com reservas potenciais de 10 bilhões de barris de petróleo e potencial para geração de 350 mil empregos.
(Com Agência Brasil)
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