A professora e advogada Melina Fachin, diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e filha do ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou apoio público à indicação de uma mulher para ocupar a vaga que será aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
Na manhã desta quarta-feira (15/10), Melina compartilhou publicações nas redes sociais que integram uma campanha em defesa da presença feminina na Corte. As postagens pedem “uma mulher no STF”, afirmam que “agora tem que ser ela” e destacam que “o Brasil é feito por mulheres — o STF também precisa ser”.
A definição do sucessor de Barroso cabe exclusivamente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Após o anúncio, o nome escolhido precisa ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, em seguida, no plenário do Senado.
Nos bastidores, o favorito do governo é o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias. No entanto, fontes próximas ao Supremo indicam que parte dos ministros demonstra preferência pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente do Congresso Nacional.
Mulheres cotadas
O movimento pela presença feminina no Supremo ganhou força e ampliou o debate sobre nomes possíveis. A lista de mulheres mencionadas nos bastidores de Brasília inclui Adriana Cruz, juíza e ex-secretária nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Daniela Teixeira, ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Dora Cavalcanti, advogada e integrante do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDESS); Edilene Lobo, ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); e Flávia Carvalho, juíza auxiliar no STF.
Também estão entre as cotadas Karen Luise, juíza e integrante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); Kenarik Boujikian, secretária nacional de Diálogos Sociais; Lívia Sant’Anna Vaz, promotora de Justiça; Livia Casseres, defensora pública e coordenadora de Justiça Étnico-Racial da Senad; Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar (STM); Monica de Melo, defensora pública; Sheila de Carvalho, secretária nacional de Acesso à Justiça; e Vera Lúcia Araújo, ministra substituta do TSE.
Histórico e representatividade
Desde o início do atual governo, o presidente Lula indicou apenas quatro mulheres para tribunais superiores, enquanto nove homens foram nomeados — mesmo em situações em que havia juristas mulheres entre as opções.
O STF tem 11 ministros e, atualmente, conta apenas com uma mulher: Cármen Lúcia. Em 134 anos de história, apenas três mulheres integraram a Corte — Cármen, Ellen Gracie e Rosa Weber, que se aposentou em 2023.
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