Dino autoriza e Haddad dá aval
No domingo (15), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de crédito extraordinário por parte do governo federal com o objetivo de intensificar o combate às queimadas em áreas como o Pantanal e a Amazônia – realizando as despesas fora da meta fiscal.
Em seu despacho, o ministro cita medidas “sem cômputos para tetos ou metas fiscais” até o fim do ano, exclusivamente para “fazer frente à grave ‘pandemia’ de incêndios e secas na Amazônia e no Pantanal”.
A meta do governo Lula é zerar o déficit primário das contas públicas. Questionado sobre a posição da equipe econômica, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse a jornalistas que a medida será implementada caso o pedido seja formalizado.
“Não chegou aqui o valor [do crédito extraordinário]. Se houver requisição, sim, não vou deixar desamparado o combate ao incêndio. Chegando aqui, é 24 horas”, afirmou Haddad.
Reunião com Pacheco e Lira
De acordo com a agenda oficial da Presidência da República, Lula receberá, em uma reunião no Palácio do Planalto, no fim da tarde desta terça-feira, os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL); do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, justamente para discutir medidas de enfrentamento aos incêndios pelo país.
Também foram convidados o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
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