A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) criticou o Plano Safra apresentado nesta quarta-feira (3) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), dizendo que a medida não atendeu ao pedido dos produtores rurais para taxas de juros menores.
Segundo o colegiado, a taxa Selic caiu 3,25 pontos percentuais em relação ao último ano, mas os juros não foram reduzidos de forma equivalente, aumentando o risco de inadimplência para os produtores rurais.
As taxas de juros para custeio e comercialização são de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). Já para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% ao ano e 12%, de acordo com cada programa. No ano passado, a taxa menor era a mesma, mas a máxima chegava a 12,5%.
“A gente reconhece que houve um esforço, a FPA sempre prezou pelo diálogo, auxiliar o governo encontrar qual a fonte para esses recursos, mas ficou aquém do que nós esperávamos em relação ao montante total e principalmente para algumas linhas específicas”, afirmou o deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da FPA, dizendo que a diferença de juros deveria estar incluída no programa.
Nesta edição do Plano Safra, foram destinados R$ 400 bilhões em financiamentos para a agricultura empresarial, um aumento de 10% em relação a anterior. Já para a agricultura familiar, foram R$ 76 bilhões, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura (Pronaf).
Em um exemplo usado pela FPA, o Pronaf com uma taxa de juros de 4% ao ano, ao ser aplicada num empréstimo de R$ 100 mil, tem o custo total em um ano de R$ 18,6 mil. Assim, resultará em uma taxa efetiva de 18,62% ao ano, sendo 4,6 vezes a taxa de juros.
“Ressaltamos que as políticas públicas não podem ser definidas pelo governo federal apenas como pleito econômico. O alerta presidencial faz todo sentido a partir do próprio anúncio do Plano Safra 24/25 sem seguro suficiente, juros altíssimos que competem com a diminuição da oferta de crédito, especialmente em casos extremos de mudanças climáticas, aumentando mais ainda o risco”, explica a frente em nota.
Invasões de terra
Ainda de acordo com Lupion, a fala de Lula sobre invasões de terra preocupa.
Em seu discurso durante evento no Palácio do Planalto, o presidente disse que não mais os sem terra responsáveis pela tomada de propriedades, mas sim os bancos.
Para o deputado, isso significa que o produtor está endividado.
“Isso gera uma banalização desse discurso e gera uma preocupação enorme em todos nós”, finalizou o parlamentar.
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