Search
Close this search box.

Governo avalia elevar impostos que não dependem do Congresso para fechar contas

governo-avalia-elevar-impostos-que-nao-dependem-do-congresso-para-fechar-contas

meta de déficit primário zero em 2024, que tem banda de tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB.

Leia também: Haddad: não temos nenhuma razão para desistir de colocar o Brasil em equilíbrio

“Tem que pensar em alguma coisa que tenha impacto direto, que não tenha anualidade, noventena ou (precise de) aprovação do Congresso, alguma coisa extrafiscal”, disse uma das autoridades sob condição de anonimato porque as discussões não são públicas.

São tributos que se enquadram nessa categoria o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Imposto de Importação e Imposto de Exportação, que podem ser elevados por meio da edição de decreto presidencial.

A equipe econômica já havia informado nesta semana que está pronta para apresentar medidas arrecadatórias adicionais caso haja frustração de receitas, citando ganhos abaixo do esperado com a atuação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

Em julho, o governo congelou R$ 15 bilhões em verbas de ministérios com o objetivo de cumprir regras fiscais. A nova avaliação das contas federais será apresentada no dia 20 de setembro.

Para fechar a avaliação, a Fazenda aguarda a aprovação do projeto de lei que traz medidas compensatórias para a desoneração da folha de salários, como a captação de recursos de depósitos judiciais, a coleta de dinheiro esquecido em contas bancárias e a repatriação de ativos no exterior.

A fonte ressaltou que mesmo com a aprovação das medidas, o processo de implementação não será simples, exigindo a edição de normativos, editais e novos programas, além de atuação da Advocacia-Geral da União.

Analistas de mercado seguem duvidando da capacidade do governo de alcançar a meta fiscal zero, com o boletim Focus do Banco Central projetando um déficit de 0,60% do PIB neste ano.

A equipe econômica, embora reconheça que o cenário é desafiador, tem pregado que o objetivo será buscado a todo custo, disse a fonte. “Para fechar o fiscal este ano vamos fazer um esforço grande, não abrimos mão”, afirmou.

The post Governo avalia elevar impostos que não dependem do Congresso para fechar contas appeared first on InfoMoney.

Facebook
WhatsApp
Twitter
LinkedIn
Pinterest

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Nossa Galeria