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Haddad: Governo seguirá STF sobre desoneração se medidas de compensação não passarem

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Segundo Haddad, o “cardápio” levado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que estima o custo da desoneração em R$ 18 bilhões, cobre quatro anos de estimativas de perdas arrecadatórias.

Mas quando questionado sobre a possibilidade de que as medidas não alcancem o valor total necessário, Haddad disse que será preciso voltar às negociações e destacou a dificuldade em chegar ao montante.

“Mas daí tem que bolar outra (medida compensatória) que fecha. Não tem como continuarmos. Essa conta dá R$ 18 bilhões, não tem da onde tirar R$ 18 bilhões. Nós vamos ter claro isso”, afirmou.

Em entrevista nesta terça-feira, Pacheco afirmou que está na pauta de quarta-feira (10) do Senado o projeto que formaliza a manutenção neste ano da desoneração da folha, com reoneração gradual a partir de 2025.

Segundo ele, as medidas em avaliação para compensar esse benefício elevarão receitas sem aumentar tributos. Pacheco citou como parte da cesta de propostas a repatriação de ativos de brasileiros no exterior, o programa de regularização de dívidas com agências reguladoras, a atualização de valores de ativos com pagamento de imposto e o uso de recursos esquecidos no sistema financeiro.

Também estão no cardápio a taxação de compras de até US$ 50 em sites estrangeiros e a tributação de apostas esportivas — medidas já aprovadas anteriormente.

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