Janja sobre PL que iguala aborto ao homicídio: “Retrocede direitos”

A primeira-dama Janja Lula Silva se posicionou contra o Projeto de Lei 1904/24, que iguala o aborto ao homicídio. Para ela, a proposta ataca a dignidade feminina. “Não podemos revitimizar e criminalizar essas mulheres e meninas, amparadas pela lei. Precisamos protegê-las e acolhê-las”, disse Janja, em publicação nas redes sociais nesta sexta-feira (14/6).

“Isso quer dizer que uma mulher estuprada pode ser condenada a uma pena superior à de seu estuprador: a pena máxima para estupro é de até 10 anos, enquanto a de homicídio simples é de até 20 anos. É preocupante para nós, como sociedade, a tramitação desse projeto sem a devida discussão nas comissões temáticas da Câmara”, ressaltou Janja. “É um absurdo e retrocede em nossos direitos”, acrescentou.

Janja também afirmou que os autores do projeto parecem desconhecer as “batalhas que mulheres, meninas e suas famílias enfrentam para exercer seu direito ao aborto legal e seguro no Brasil”.

Leia também: Ministros de Lula contra PL que iguala aborto ao homicídio

A primeira-dama citou que a cada 8 minutos uma mulher é estuprada no Brasil. “O Congresso poderia e deveria trabalhar para garantir as condições e a agilidade no acesso ao aborto legal e seguro pelo SUS”, defendeu Janja.