O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu na tarde desta quarta-feira (29/1) representantes dos maiores bancos do país para discutir proposta de uso do FGTS como garantia para empréstimos consignados privados.
O governo quer enviar ao Congresso um texto nesse sentido ainda em 2025, mas vai ouvir primeiro os bancos sobre a viabilidade da medida. Se aprovada, a mudança significa que o trabalhador poderá fazer empréstimos com as parcelas descontadas diretamente do FGTS.
Participaram do encontro os ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Luiz Marinho (Trabalho), os presidentes do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, e da Caixa Econômica, Carlos Vieira, o presidente-executivo da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, e o presidente do Conselho da Febraban, Luiz Carlos Trabuco.
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Também estiveram presentes os CEOs do Bradesco, Marcelo Noronha, do Itaú, Milton Maluhy Filho, e do Santander, Mario Leão.
Garantias para os bancos
Atualmente, apenas servidores públicos e trabalhadores de empresas de grande porte que tenham acordo com os bancos privados podem fazer empréstimos consignados – quando as parcelas são descontadas diretamente da folha de pagamento ou dos benefícios previdenciários.
Os bancos buscam garantias para permitir os empréstimos consignados. No caso de aposentados e pensionistas dos INSS e servidores públicos, que têm estabilidade nos pagamentos, o risco é baixo e viabiliza a modalidade.
Para empregados privados, porém, o risco de demissão é grande, aumentando a possibilidade de inadimplência para os bancos. Por isso, apenas funcionários de empresas de grande porte, que tenham firmado convênio com algum banco, têm acesso ao empréstimo.
Para viabilizar a mudança, o governo preparou garantias para os bancos e o uso do sistema eSocial para gerar as parcelas mesmo se o funcionário trocar de emprego. O objetivo do governo é ainda que o modelo substitua o saque-aniversário do FGTS.
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