O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (15/10) a aposentadoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Barroso decidiu se aposentar antecipadamente. Ministros podem ocupar a cadeira no Supremo até completarem 75 anos — Barroso tem 67. Ele decidiu deixar a corte após presidi-la nos últimos dois anos, e passou o cargo para o ministro Edson Fachin.
“Conceder aposentadoria, a partir de 18 de outubro de 2025, a Luís Roberto Barroso, no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal”, diz o decreto, assinado por Lula e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública Ricardo Lewandowski — também ministro aposentado do STF.
Nova disputa por vaga
A saída de Barroso da Corte abre uma nova indicação para o presidente Lula. O mais cotado, no momento, é o Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias. Também circula o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Há uma nova pressão de movimentos sociais, porém, para que Lula indique uma mulher ao Supremo — algo que ele não fez neste mandato. Desde que assumiu, em 2023, Lula nomeou os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin. Uma das vagas abertas era ocupada pela ministra Rosa Weber, que foi substituída por Dino.
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