Lula pediu que Juscelino Filho deixasse o governo após denúncia da PGR

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, pediu demissão do cargo após ser denunciado por corrupção pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Ele é acusado de participar de um esquema de desvio de emendas parlamentares quando era deputado federal pelo União Brasil do Maranhão, mas nega ter cometido irregularidades.

Juscelino decidiu deixar o cargo após conversar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por telefone. Segundo a Secretaria de Comunicação do Planalto, o chefe do Executivo pediu ao ministro que decidisse pela demissão para se dedicar à própria defesa.

A saída do titular das Comunicações também foi acertada em almoço entre a ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann, e o presidente do União Brasil, Antônio Rueda. A pasta deve permanecer sob o controle da legenda, com o líder do União na Câmara, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), como o mais cotado para assumi-la.

A PGR oficializou a denúncia contra Juscelino Filho ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira, conforme apurou o portal UOL. Quando foi indiciado pela Polícia Federal por organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva, em junho do ano passado, o ministro recebeu um recado de Lula. Em entrevista, o presidente afirmou que, caso houvesse um indiciamento pela PGR, ele seria afastado. Com a reforma ministerial travada, a saída dele pode movimentar as cadeiras na Esplanada.

Juscelino foi indiciado no ano passado por supostamente ter aceitado propina pelo desvio de emendas. De acordo com os investigadores, ele teria enviado R$ 5 milhões para a cidade de Vitorino Freire (MA), cuja prefeita era a irmã dele, Luanna Rezende, para asfaltar uma estrada que dá acesso a propriedades da família. A PF também apontou fraude na licitação das empresas que fizeram a pavimentação da estrada, sob responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). À época, Juscelino acusou a PF “ação política” e questionou as medidas adotadas pela corporação.

Relator do caso no STF, o ministro Flávio Dino, que recebeu o relatório final das investigações feitas pela Polícia Federal, abrirá prazo para os advogados de Juscelino apresentarem a defesa. Feito isso, a denúncia será analisada pelos ministros da Corte, que decidirão se as informações no relatório são suficientes para abertura de uma ação penal, tornando Juscelino réu.

“Infundadas”

Em carta divulgada após entregar o cargo, o ministro afirmou que sua decisão foi baseada em “respeito ao povo e ao governo”. “Hoje tomei uma das decisões mais difíceis da minha trajetória pública. Solicitei ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva meu desligamento do cargo de ministro das Comunicações”, afirmou. “Não o fiz por falta de compromisso, muito pelo contrário. Saio por acreditar que, neste momento, o mais importante é proteger o projeto de país que ajudamos a construir e em que sigo acreditando.”

Na carta aberta, ele disse que “teve o apoio incondicional do presidente Lula”, líder a quem admira profundamente e que sempre garantiu “liberdade e respaldo para trabalhar com autonomia e coragem”.

“A decisão de sair agora também é um gesto de respeito ao governo e ao povo brasileiro. Preciso me dedicar à minha defesa, com serenidade e firmeza, porque sei que a verdade há de prevalecer. As acusações que me atingem são infundadas e confio plenamente nas instituições do nosso país, especialmente no Supremo Tribunal Federal, para que isso fique claro”, acrescentou.

Em nota, a defesa do ministro disparou críticas ao Ministério Público, afirmando que a informação sobre a denúncia da PGR foi vazada para jornalistas antes de ser incluída nos autos do processo. “Temos um indício perigoso de estarmos voltando à época punitivista do Brasil, quando o MP conversava primeiro com a imprensa antes de falar nos autos”, escreveram os advogados Ticiano Figueiredo, Pedro Ivo Velloso e Francisco Agosti.

A defesa enfatizou que, como deputado federal, Juscelino indicou emendas apenas para obras em benefício da população e que os processos de licitação, execução e fiscalização são de competência do Executivo, não de quem indicou as emendas.

O União Brasil, por sua vez, reiterou o apoio a Juscelino. “Reafirmamos que denúncias não equivalem a culpa e que o princípio da presunção de inocência deve ser respeitado”, frisou, em declaração. “O partido permanece ao lado do ministro, confiante de que ele poderá esclarecer todos os pontos levantados e reafirmar sua integridade perante a Justiça.”