“Nós vamos buscar o próximo presidente do Senado, que deve ser o senador Davi Alcolumbre, para termos essa sinergia sendo combinada e, com isso, termos os assuntos tanto de interesse da Câmara como do Senado andando nas duas Casas”, comentou. Ele afirmou que não quer “atropelar” o andamento do Senado. “Nós queremos deixar claro que a Câmara e o Senado estão trabalhando conjuntamente”, acrescentou.
Para o próximo ano, entre as prioridades da frente estão a aprovação do projeto de lei da reciprocidade ambiental, que tramita em regime de urgência na Câmara o pacote anti-invasão e o projeto de lei do seguro rural, que tramita em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
O pacote anti-invasão faz parte de uma série de projetos de lei que endurecem as penas para quem invade propriedades privadas, com foco no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O pacote prevê também critérios mais rígidos para regularização fundiária e para agilizar a reintegração de posse das áreas, incluindo a exclusão de benefícios sociais para os invasores.
“O Congresso nada mais quer do que a reafirmação daquilo que nos é garantido pela nossa Constituição, nós não negociamos esses termos”, afirmou. “Nós queremos o cumprimento da Constituição e que o poder Legislativo possa ser respeitado pelo tamanho e pela importância que tem.”
(Com Estadão Conteúdo)
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