O Programa de Aceleração do Crescimento, o novo PAC, deve perder cerca de R$ 4,5 bilhões com o bloqueio orçamentário a ser detalhado ao final desta terça-feira (30).
O valor equivale a quase um terço do total de R$ 15 bilhões que passará por bloqueio ou contingenciamento por determinação da equipe econômica.
O governo irá publicar o detalhamento em uma edição extra do Diário Oficial da União.
Do total de R$ 15 bi, cerca de R$ 11,2 bi equivalem a um bloqueio por conta do aumento nas despesas obrigatórias que estão ultrapassando o teto previsto de 70% do crescimento da receita acima da inflação. É a principal estratégia para cumprir o arcabouço fiscal.
Os R$ 3,8 bi restantes equivalem a um contingenciamento por conta da frustração de receitas, o que significa que o governo está gastando mais do que arrecada, o que dificulta o cumprimento da meta fiscal de zerar o déficit neste ano.
Os impactos no PAC só devem ser sentidos no caso de obras que ainda não foram iniciadas, isso porque o que já tem recursos empenhados, ou seja, com destinação orçamentária reservada, não deve sofrer alterações.
Publicamente, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, já deu sinalizações de que obras em áreas sensíveis para o governo Lula não seriam afetadas.
“Não tem nenhuma sinalização, nenhuma, de que o PAC, especialmente na área da educação e da saúde, terá corte“, afirmou Tebet em entrevista ao programa Bom dia, Ministra, do Canal Gov, no dia 18/07.
Ao anunciar novos investimentos do PAC no Rio Grande do Sul, nesta terça-feira, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que todos os estados da federação vão “sentir” o bloqueio no orçamento em ações que deixarão de ser executadas pelo governo.
“No dia de hoje está sendo publicado no governo federal, e é bom que a gente tenha uma noção disso, um corte de R$ 15 bilhões do orçamento federal em todos os ministérios. Em todo o país, isso se fará sentir com ações que deixarão de ser realizadas pelo governo federal nas 26 unidades da federação. Então, só para ter dimensão da absoluta prioridade e do foco que foi e está sendo dado ao Rio Grande do Sul”, afirmou.
Na ocasião, Costa também comentou que, mesmo que o orçamento para o RS seja separado do orçamento geral, os valores direcionados ao estado serão geridos pela União e só serão repassados após as obras serem executadas.
Segundo ele, a medida visa evitar empoçamento de recursos nos estados e assim proteger os investimentos em outras cidades.
“A decisão foi tomada para não empoçar dinheiro. Já aconteceu na história recente do governo federal de dizer ‘não é um valor alto e repassa 100%’. Hoje, temos alguns bilhões que a gente chama de empoçados. Ou seja, está na conta dos diversos municípios, não foi executado e não consegue puxar de volta, porque está na conta do município. Aí tem que entrar com processo ou se não contar com a boa vontade do ente devolver para ter esse recurso de volta. Não é uma boa experiência transferir”, pontuou.
A liberação do empoçamento pode aliviar as contas públicas. No entanto, possui uma série de trâmites para liberar o dinheiro. Na projeção da equipe econômica, o montante deve chegar a R$ 20 bilhões em 2024.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Novo PAC deve perder R$ 4,5 bilhões em corte de gastos definido pelo governo no site CNN Brasil.
