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PF diz que algemas em deportados pelos EUA sempre foram “praxe”, mas só durante voo

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normalmente acontece assim que o avião pousa em solo brasileiro. As informações são do portal g1.

Segundo a corporação, o recente desembarque de 88 brasileiros em Manaus contrariou essa norma. O voo fretado pelo governo americano tinha o aeroporto de Confins, em Minas Gerais, como destino, mas parou no Amazonas após uma pane no ar-condicionado. Durante o desembarque, os brasileiros foram mantidos algemados. Além disso, eles reclamaram de maus tratos durante o voo.

O governo brasileiro protestou contra o que considera um “uso indiscriminado de algemas”, não autorizando que o voo fretado dos EUA fosse para Minas Gerais. Um avião da Força Aérea Brasileira levou os migrantes para Confins.

Interlocutores da PF afirmam ao portal que os migrantes não poderiam ser tratados como prisioneiros ao desembarcarem no Brasil. O governo brasileiro classificou a situação como “tratamento degradante” e ressaltou que a conduta da imigração norte-americana viola os acordos que garantem um tratamento digno e respeitoso aos repatriados.

A PF esclarece que, ao contrário da prática americana, não há obrigação de uso de algemas nos estrangeiros deportados pelo Brasil. As algemas são utilizadas apenas em casos onde há potencial risco à segurança do voo, avaliação que é feita antecipadamente pelos agentes da PF.

Além disso, o Brasil não realiza deportações em massa, limitando-se a deportar, em média, dois estrangeiros por vez em voos comerciais. Em 2024, o Brasil registrou quatro deportações de estrangeiros em situação irregular, sendo que a legislação brasileira permite que migrantes apresentem recursos para regularizar sua situação.

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