A Polícia Federal indiciou Eduardo Tagliaferro, nesta quarta-feira (2/4), ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED), ele é suspeito de vazamento de mensagens de celular entre o magistrado e auxiliares e foi indiciado por violação de sigilo funcional com dano à administração pública.
Para a Polícia Federal, Eduardo Tagliaferro “praticou, de forma consciente e voluntária” a violação do sigilo funcional, pois ele ocupava função de confiança na Corte Eleitoral.
“Por todas as razões delineadas, com amparo nas informações trazidas nos autos, com extensa realização de oitivas e amparo na quebra de sigilo telemática deferida, constata-se a materialidade”[do crime]”, aponta a PF.
O conteúdo das mensagens foi publicado pelo jornal Folha de S. Paulo, em agosto de 2024. O veículo diz que o ministro trocou as conversas “fora do rito”, solicitando relatórios e informações aos subordinados. Os dados foram usados em inquéritos que correm no Supremo e apuram ataques às instituições democráticas ao sistema eleitoral.
Nas conversas, Moraes teria orientado o levantamento de informações sobre os investigados e cobrado relatórios de seus subordinados. O magistrado alega que todos os procedimentos processuais estão registrados e que ocorreram dentro da legalidade.
Segundo a PF, “o diálogo deixou evidente que Eduardo divulgou ao jornalista informações que foram obtidas enquanto ele laborada na Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE. Estas informações deveriam ser mantidas em sigilo”.
“Portanto, é necessário concluir que o intento da publicidade daquelas informações era arranhar a imagem do ministro do STF, questionar-lhe a imparcialidade na condução dos procedimentos mencionados na Suprema Corte e, por fim, turbar ainda mais o cenário político-social do país, de modo que as investigações acerca das organizações criminosas não seguissem o curso natural”, diz.
Com o indiciamento, a Procuradoria-Geral da República (PGR) vai analisar o material reunido pelos investigadores e decidir se há elementos para apresentar denúncia à Justiça.
O ex-assessor Eduardo Tagliaferro nega ter cometido irregularidade. Em resposta à Folha de S. Paulo, a defesa do indiciado diz que “ele reitera, categoricamente, que não foi responsável pelo suposto vazamento” e que espera que “a douta Procuradoria-Geral da República possa verificar a fragilidade da investigação e não acolha as ilações contidas no relatório policial”.
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