A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira, uma operação de busca e apreensão contra um suposto grupo criminoso que cobrava propina por emendas parlamentares enviadas a um hospital no Rio Grande do Sul. Os agentes cumpriram 13 mandados em Brasília e em cinco cidades do Rio Grande do Sul, com a autorização do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram apreendidos R$ 350 mil e aparelhos celulares que estavam escondidos em um escritório.
Um dos alvos foi Lino Rogério da Silva Furtado, secretário parlamentar do deputado federal Afonso Motta (PDT-RS). O congressista não foi alvo da operação. Segundo a PF, Furtado atuava com um lobista que cobrava propina de 6% sobre as emendas que saíam do gabinete de Motta para o Hospital Ana Nery, em Santa Cruz do Sul (RS).
O lobista era Cliver Andre Fiegenbaun, dono da empresa CAF Representação e Intermediação de Negócios. Ele também era diretor financeiro e administrativo da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), ligado ao governo estadual. O ministro Flávio Dino mandou bloquear bens dos investigados no valor de R$ 509 mil.
Com base em provas obtidas do celular de Fiegenbaun, a polícia descobriu que ele emitiu uma série de notas fiscais que variavam de R$ 100 mil a R$ 670 mil, relativas aos seus serviços de captação de emendas, posteriormente enviadas ao Hospital Ana Nery. Também encontrou conversas entre Fiegenbaun e Lino Furtado a respeito do esquema. Ambos foram afastados de seus cargos públicos por ordem de Dino.
O deputado Afonso Motta estava no Rio Grande do Sul quando soube da operação e decidiu retornar a Brasília. Quando chegou, à tarde, conversou com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre o caso. O encontro foi a portas fechadas.
Na chegada à Câmara, Hugo Motta havia dito a jornalistas que está acompanhando o caso “para garantir que tudo seja conduzido da forma mais correta possível”. Ele não falou sobre o assunto depois da conversa.
Na saída da reunião, Afonso Motta negou ter conhecimento de qualquer irregularidade. “Eu não apareço como investigado, mas claro que isso não diminui a nossa preocupação com a circunstância, com o nosso trabalho, com a forma de proceder, que sempre tivemos, de fazer os encaminhamentos de emendas com critério, cumprindo as formalidades”, afirmou.
Embora Lino Furtado já esteja afastado, Afonso Motta disse que demitirá o secretário, que ficava com ele no apartamento funcional quando estava em Brasília. Segundo o parlamentar, o funcionário trabalha com ele há 15 anos.
“Estou preocupado e abalado porque é inadmissível uma situação como essa. De certa forma, atinge o meu mandato. Muito mais do que a questão pessoal, é o mandato, que fica limitado. Recebe uma espécie de uma censura, uma crítica, e isso é muito importante para quem está aqui por princípio, por idealismo, que acredita no processo do Parlamento”, frisou.
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Impacto político
As evidências de um esquema envolvendo as emendas parlamentares poderão mudar a dinâmica de forças em Brasília. Desde o ano passado, o Legislativo e o Judiciário travam uma guerra em torno da transparência desses recursos. O STF exige mais transparência, especialmente no processo de destinação e pagamento das verbas.
Os líderes do Congresso, no entanto, querem manter o atual modelo, argumentando que já existem medidas suficientes para coibir a corrupção. Com uma reunião de conciliação entre o Judiciário e o Legislativo marcada para o fim do mês e uma série de emendas ainda bloqueadas, a operação foi um balde de água fria nos parlamentares.
No caso de Afonso Motta, o fato de não ter sido alvo das operações poderá dar-lhe respiro político. É o que avalia o cientista político Geraldo Tadeu, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). “Acredito que, no curto prazo, o próprio deputado vai ter o seu nome vinculado, e isso trará um prejuízo político, sem dúvida. Mas não acredito que, em dois anos, nas próximas eleições, isso não vá ser absorvido”, destacou.
*Estagiária sob a supervisão de Cida Barbosa
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