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Prefeitura de SP diz ao STF que realizou abortos após suspensão de norma do CFM

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A Prefeitura de São Paulo disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que realizou 68 abortos por assistolia fetal entre janeiro e junho deste ano.

A manifestação é uma resposta à Corte após o ministro Alexandre de Moraes ter intimado a administração municipal a esclarecer se havia interrompido ou não a realização do procedimento após uma norma do Conselho Federal de Medicina (CFM) ter barrado a assistolia fetal em em gravidez decorrente de estupro após 22 semanas de gestação.

No mês passado, Moraes suspendeu a norma que proibia e punia médicos que fizessem o procedimento.

A assistolia fetal é um procedimento que utiliza uma injeção de medicamentos na gestante e interrompe os batimentos do feto.

A Secretaria Municipal da Saúde da capital paulista apresentou os dados sobre abortos feitos nos cinco hospitais da rede que realizam o procedimento:

  • Hospital Municipal Maternidade Vila Nova Cachoeirinha
  • Hospital Municipal Or. Cármino Caricchio
  • Hospital Municipal Or. Fernando Mauro Pires da Rocha
  • Hospital Municipal Tide Setúbal e
  • Hospital Municipal e Maternidade Professor Mário Oegni

Dos 68 abortos, quatro foram em mulheres com gravidez acima de 22 semanas:

  • 30 semanas e um dia, feito em 10/02/2024, no Hospital Municipal e Maternidade Professor Mario Degni;
  • 26 semanas, feito em 9/01/2024, no Hospital Municipal Tide Setúbal;
  • 23 semanas, feito em 26/04/2024, no Hospital Municipal Tide Setúbal;
  • 26 semanas, feito em 29/02/2024, no Hospital Municipal Fernando Mauro Pires da Rocha.

A resposta da prefeitura foi dentro de uma ação movida pelo PSOL contra a norma do CFM.

Não há prazo para que Moraes se manifeste a respeito das informações apresentadas pela prefeitura.

Este conteúdo foi originalmente publicado em Prefeitura de SP diz ao STF que realizou abortos após suspensão de norma do CFM no site CNN Brasil.

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