Um arteterapeuta é o profissional que, para um processo terapêutico de seus pacientes, utiliza recursos como artes visuais, música, dança, teatro, canto, literatura, entre outros.
Na última terça-feira (25), um projeto de lei que prevê a regulamentação dessa profissão foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
Como atua um arteterapeuta?
Com o intuito de auxiliar no processo de autoconhecimento, desenvolvimento pessoal, autoajuda e criatividade, o trabalho do arteterapeuta encontra formas de, por meio de expressões artísticas, auxiliar indivíduos na busca pelo equilíbrio mental.
De acordo com a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), do Ministério do Trabalho, o arteterapeuta desenvolve “programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida”. Além de exercer “atividades técnico-científicas através da realização de pesquisas, trabalhos específicos, organizações e participação em eventos científicos”.
O que diz o projeto aprovado na Câmara?
A proposta estabelece que, dentre outras, será responsabilidade do profissional:
- Avaliar, planejar e executar o atendimento arteterapêutico por meio da aplicação de procedimentos específicos da arteterapia
- Exercer atividades técnico-científicas por meio da realização de pesquisas, de trabalhos específicos e de organização e participação em eventos científicos
- Participar do planejamento, da execução e da avaliação dos programas de saúde pública
- Coordenar e dirigir cursos de graduação em arteterapia
Um próximo regulamento deverá estabelecer qual o órgão fiscalizador da atividade. Qualquer irregularidade nas regras previstas poderá significar exercício ilegal da profissão.
O projeto é de autoria do deputado Giovani Cherini (PL-RS). Ele teve relatoria da deputada Ana Paula Lima (PT-SC).
O que será necessário para exercer a profissão?
Se o projeto for aprovado, será necessário:
- Ter um diploma de graduação em arteterapia;
- Ter nível superior completo e curso de formação ou pós-graduação em arteterapia; ou
- Comprovar ter, até o início da vigência da lei, pelo menos quatro anos de exercício de atividades próprias do arteterapeuta
Como fica a tramitação do projeto?
A proposta foi analisada em caráter conclusivo e poderá seguir direto ao Senado Federal contanto que não haja recurso a ser votado antes pelo Plenário da Câmara.
*Com informações de Agência Câmara
Este conteúdo foi originalmente publicado em Saiba o que faz um arteterapeuta; regulamentação da profissão avança na Câmara no site CNN Brasil.
