Segundo Silveira, o valor do repasse “representa recurso importante que pode ser destinado à modicidade tarifária dos consumidores de energia elétrica, com reflexo na capacidade de pagamento das famílias e no controle da inflação”.
No caso de Itaipu, o valor pode ser repassado aos consumidores residenciais e rurais que tiveram consumo faturado inferior a 350 quilowatts-hora (kWh) em pelo menos um mês de 2023. O repasse é feito por meio de crédito nas faturas de energia.
O valor de R$ 1,3 bilhão é referente ao saldo positivo da comercialização de energia de Itaipu no ano passado. O assunto entrou na pauta da reunião de diretoria da Aneel, que está marcada para o dia 26.
“Registra-se a importância da adequada distribuição desses valores entre os consumidores de energia elétrica, com reflexo positivo na economia do país”, justifica Alexandre Silveira no ofício à Aneel.
Bandeira tarifária e inflação
No documento, o ministro de Minas e Energia também pede à Aneel que faça uma “avaliação criteriosa” sobre a bandeira tarifária a ser definida nos próximos meses.
Segundo Silveira, com o início do período de chuvas, houve uma “melhora no nível de armazenamento dos reservatórios, em especial nas regiões Sudeste e Centro Oeste, que congregam 70% da capacidade de armazenagem de energia do país”.
O sistema de bandeiras da Aneel indica as condições de geração de energia elétrica. Quando elas são desfavoráveis, são acionadas as bandeiras amarela, vermelha 1 ou vermelha 2, com o impacto de cobranças adicionais na conta de luz.
Para este mês de novembro, a agência acionou a bandeira amarela. O anúncio da bandeira de dezembro deve ser feito na próxima semana.
“Valores ou mesmo acionamentos inadequados [para as bandeiras tarifárias] possuem repercussão na inflação do país, considerando o aumento tarifário proporcionado pela sua aplicação. A título de exemplo, em outubro de 2024, o subitem que mais influenciou a inflação foi a energia elétrica”, afirmou Silveira.
Em outubro, a “prévia” da inflação oficial ficou em 0,54%, puxada pela alta nos preços da energia elétrica residencial. A meta central de inflação deste ano, de acordo com o Conselho Monetário Nacional (CMN), é de 3% – ela será cumprida se ficar entre 1,5% e 4,5%, devido à margem de tolerância de 1,5 ponto percentual.
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