Supremo forma maioria, e Bolsonaro não consegue tirar Moraes de “inquérito do golpe”

Bolsonaro, sobre 2026: “O plano A sou eu, o plano B sou eu também e o plano C sou eu”

O ex-chefe do Executivo descartou escolher o nome de um substituto, dois dias após o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), seu filho, se colocar à disposição como o “plano B” para a disputa

De acordo com o relator do pedido, Luís Roberto Barroso, a tese da defesa de Bolsonaro para excluir Moraes do caso não se sustenta.

“A simples alegação de que o ministro Alexandre de Moraes seria vítima dos delitos em apuração não conduz ao automático impedimento de sua excelência para a relatoria da causa, até mesmo porque os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de tentativa de golpe de Estado têm como sujeito passivo toda a coletividade, e não uma vítima individualizada”, anotou o magistrado.

O inquérito

O chamado “inquérito do golpe” investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado no fim de 2022, ainda durante o governo de Bolsonaro, com o intuito de impedir a posse do então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Bolsonaro e outras 36 pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal (PF) por envolvimento na suposta tentativa de golpe. O ex-presidente foi indiciado pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

STF recebe 56 pedidos de participantes do 8/1 para afastar Moraes dos processos

Entraram na pauta da Corte 30 arguições de impedimento e outras 26 que pedem a suspeição do ministro. Mais quatro ainda devem ser pautadas, sem previsão de data

Também foram indiciados os generais Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice-presidente da República nas eleições de 2022.

Entre os 37 indiciados, também estão o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo Bolsonaro, e Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL, partido do ex-presidente da República.

O relatório da PF foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá se apresenta uma denúncia, arquiva o caso ou pede novas diligências.

Na suposta trama golpista, os envolvidos são acusados de ter planejado o assassinato de Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e de Alexandre de Moraes. Bolsonaro nega todas as acusações.

The post Supremo forma maioria, e Bolsonaro não consegue tirar Moraes de “inquérito do golpe” appeared first on InfoMoney.