Musk se tornou alvo de inquérito aberto pelo STF, pelo ministro Alexandre de Moraes em abril, pelos crimes de obstrução de Justiça, inclusive em organização criminosa, e incitação ao crime depois de ele ter dito que publicaria as demandas de bloqueio de contas do magistrado e supostamente mostraria como essas solicitações violariam “a lei brasileira”.
Depois, em um ensaio de recuo antecipado pela Reuters, a defesa da plataforma no país informou a Moraes que iria continuar a cumprir integralmente quaisquer ordens emitidas pela corte e também pelo Tribunal Superior Eleitoral. Musk, contudo, voltou a tecer comentários críticos ao ministro do STF no X, o antigo Twitter.
O caso está sendo investigado pela Polícia Federal que realiza diligências e deve ouvir representantes da companhia, segundo uma fonte com conhecimento do assunto relatou à Reuters.
Acordo com plataformas
O acordo de adesão ao Programa de Combate à Desinformação do Supremo foi assinado na quinta-feira (6) na sede do tribunal em Brasília por representantes do YouTube, Google, Meta, TikTok, Microsoft e Kwai.
Segundo o STF, o acordo tem por finalidade promover ações educativas e de conscientização para enfrentar os efeitos negativos provocados pela desinformação que fere os princípios, direitos e garantias constitucionais. Fica a critério das instituições parceiras participar da execução de atividades com esse objetivo.
“Espero que esse acordo seja o início de uma relação cooperativa entre a Justiça e as plataformas digitais no enfrentamento de uma das piores epidemias do nosso tempo, que é a epidemia da desinformação e a disseminação do ódio”, afirmou o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, na ocasião.
Uma fonte do STF disse reservadamente à Reuters que o X não foi procurado para subscrever o atual programa e que, no passado, eles chegaram a ser convidados a participar e não aderiram desta vez. A fonte ressalvou, entretanto, que as portas estão sempre abertas para quem quiser aderir.
Procurado por e-mail, o X não respondeu de imediato a pedido de comentário sobre o assunto.
Em resposta à Reuters, o STF disse que as parcerias do programa ocorrem na esfera administrativa e visam treinar, capacitar e buscar conhecer melhor o funcionamento das plataformas, sem relação com a atuação jurisdicional do Supremo e sem afetar qualquer julgamento — a exemplo das parcerias feitas pelo Tribunal Superior Eleitoral.
“Todas as plataformas são bem-vindas e as conversas estão em andamento, mas as empresas que participam nesta quinta são aquelas que tiveram maior avanço no diálogo. Com as plataformas, são 110 os parceiros atuais e novas adesões poderão ocorrer a qualquer momento”, destacou o Supremo.
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